Instituto Couto de Medicina Avançada · São José dos Campos - SP · Responsável Técnico Dr. José M. Couto - CRM-SP 209089

Instituto Couto de Medicina Avançada

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Termos de Uso

Este site é mantido por JMCJ SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA, CNPJ 35.000.039/0001-93, sob responsabilidade técnica de Dr. José M. Couto, CRM-SP 209089, com sede na Avenida São João, 2375, Ed. Helbor Offices, sala 902, Jardim das Colinas, São José dos Campos - SP, CEP 12242-000. O uso do site implica concordância com as condições abaixo. Última atualização: 10 de agosto de 2026.

1. Objeto do site

O site tem finalidade de apresentação institucional e funciona como canal de solicitação de avaliação. O site não realiza diagnóstico, não emite prescrição e não substitui a consulta médica presencial.

2. Natureza do atendimento

O atendimento do Instituto é exclusivamente particular, sem convênio ou plano de saúde, realizado mediante agendamento e avaliação presencial em São José dos Campos - SP. O envio de uma solicitação pelo site não constitui agendamento nem garante vaga de atendimento.

3. Ausência de garantia de resultado

Não há promessa nem garantia de resultado. Resultados variam entre indivíduos e dependem de avaliação clínica, das condições individuais e da adesão ao acompanhamento proposto em consulta.

4. Condutas terapêuticas

Toda conduta terapêutica é definida individualmente em consulta médica, mediante prescrição, considerando a avaliação de cada pessoa. Condutas e prescrições não são divulgadas em anúncio nem neste site.

5. Direito de arrependimento

Nas contratações realizadas fora do estabelecimento comercial, o consumidor pode desistir do contrato no prazo de 7 (sete) dias contados da assinatura ou do ato de recebimento, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990). A manifestação deve ser encaminhada pelos canais oficiais de contato do Instituto.

6. Uso adequado do site

É vedado utilizar o site para finalidade ilícita, enviar informações falsas ou de terceiros sem autorização, tentar acessar áreas restritas, interferir no funcionamento do serviço ou realizar coleta automatizada de dados.

7. Propriedade intelectual

A marca, os sinais distintivos, os textos, as imagens, o projeto gráfico e os demais elementos deste site são de titularidade do Instituto ou licenciados a ele, protegidos pela legislação aplicável. É proibida a reprodução, no todo ou em parte, sem autorização prévia e por escrito.

8. Limitação de responsabilidade

O Instituto empenha-se em manter as informações corretas e o site disponível, mas não responde por indisponibilidades temporárias, falhas de conexão do usuário ou por decisões tomadas exclusivamente com base no conteúdo informativo aqui publicado, sem avaliação médica individual.

9. Alterações destes termos

Estes termos podem ser alterados a qualquer momento para refletir ajustes legais, técnicos ou operacionais. A versão vigente é sempre a publicada nesta página.

10. Legislação aplicável e foro

Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de São José dos Campos - SP para dirimir questões oriundas destes termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Conteúdo destinado a maiores de 18 anos.

Em situações de emergência, procure imediatamente o atendimento de urgência ou acione o SAMU pelo telefone 192. Este site não é canal de atendimento de urgência.